BARRAGEM DE REJEITOS – TRAGÉDIA ANUNCIADA.
A tragédia de Brumadinho demonstra claramente que o sistema de Mineração tem falhas conceituais e técnicas gravíssimas no seu Processo.
A mineração de ferro”, como processo mineral, contempla as seguintes fases:
Alimentação, que é a entrada de Matéria Prima, (minério de ferro),
Produto vendável (concentrado de ferro),
Rejeitos sólidos, Rejeitos líquidos (efluentes) e Emissões gasosas.
A Lei Nacional do Meio Ambiente nº 6.938 de 31/08/1981, preconiza que nos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica – EVTE um componente de controle ambiental seja levado em consideração, o “Custo Ambiental”, este componente de custo de investimento e operacional, tem que ser incorporado no processo e levado em consideração na composição final do preço do Produto.
A BARRAGEM DE REJEITOS,
É inviável, ??? feita de argila a resposta é SIM,
Então teria que fazer de concreto a resposta é SIM,
É muito cara e as Empresas de Mineração não querem assumir este custo.
Tem outras soluções? SIM, mas custa mais caro do que arranjar um Vale, fazer uma barragem de argila e encher. A barragem de rejeitos é feita para estourar e posteriormente liberar a área para colocação de mais rejeitos.
Este pensamento é antigo e nos países de origem das grandes mineradoras hoje é proibido, mais no terceiro mundo “não tem problema”.
Sempre haverá efluentes com sólidos em suspensão, e as bacias de decantação / barragem de rejeitos que separam o sólido do liquido; o liquido se incorpora no sistema hídrico e o sólido é removido com “Drag lines” /outros equipamentos e este material é conduzido para os “bota fora”, evidente que este liquido deverá ser descontaminado, caso estiver.
Este processo é mais caro do que jogar o rejeito em um Vale e colocar uma barragem de argila. A Empresa de Mineração não quer pagar este custo.
O Custo Ambiental representa 3 a 5% do Custo de investimento se feito concomitante a operação, mas se este é feito posteriormente o Custo Econômico e muito grande e o custo humano e ambiental é gigantesco.
É possível extrair a riqueza mineral sem destruir o meio ambiente e colocar em risco o ser humano? Sim
Barragem de Rejeitos - Uma tragédia anunciada (Brumadinho)
As Barragem de Rejeitos são uma tragédia anunciada, ela não pode existir, a engenharia tem outras soluções, mais seguras e que devem ser implantadas no Brasil, mas tem custos que as mineradoras não querem assumir.
Centenas de técnicos, burocratas, em momento nenhum levantaram a suspeita que este procedimento de “Barragem de Rejeitos” como é executada é Tecnicamente errada. Chegaram ao ponto de definir conjunto de leis, vistorias, monitoramento, medições de um evento que poderá acontecer e está se aceitando a possibilidade que poderá acontecer, e fatalmente acontece, causando tragédias humanas e ambientais monstruosas.
O comportamento e tratamento das barragens de rejeito é tratado como se fosse um terremoto (Evento natural) que o homem não pode controlar, nesse caso todo monitoramento possível deve ser aplicado.
Mas no caso da barragem de rejeitos não se aplica o mesmo raciocínio, ou se faz uma barragem de concreto ou se utiliza outro procedimento técnico de confinamento, que existe, mas como afirmei anteriormente é mais caro do que jogar os rejeitos num vale e fazer uma contenção com argila.
Do ponto de vista da Mineração todas as Barragens de Rejeitos no Brasil devem ser eliminadas e trocadas por formas mais seguras de confinamento e aconselho todas as pessoas que vivem, trabalham a jusante destas barragens tem que se afastar e se proteger,
Leis já existem, e cada dia mais os burocratas criam mais leis. A última foi do Ministério do Trabalho no dia 19/12/2018, mais uma Portaria 1085 do Ministério do Trabalho, tratando do assunto Barragem de Rejeitos, Vale a pena ler.
Como é possível verificar a quantidade de órgãos que atuam sobre a mineração, promovendo leis, códigos sistemas, burocracia e dão como fato consumado a existência das Barragens de Rejeitos, e estudam e preconizam o rompimento das mesmas e como pode-se verificar não tem solução já que a barragem é feita para se romper é uma questão de tempo, uma prova da falta de conhecimento, que até o momento nenhum dos gênios ambientais sugeriram uma solução técnica.
Antes da Lei Nacional do Meio Ambiente, não existia Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Instituto Chico Mendes, e órgãos estaduais de controle ambiental, (em alguns estados existiam e eram bons, CETESB, FEEMA, FATMA). Estas organizações governamentais cresceram de forma exponencial, são milhares de funcionários sem especialistas (no caso especifico de mineração), eles não ensinam, não orientam, são ditatoriais, e principalmente geradores de multas.
Não podemos esquecer que o DNPM – Departamento da Produção Mineral é detentor de todo conhecimento mineral do País, assim como a CPRM – Companhia Pesquisa de Recursos Minerais, e eles cuidam do patrimônio mineral do Brasil e que não pode ser destruído.
Como Controlar num Pais Continental, com milhões de processos e requerimentos minerais, operações em andamento irregulares?. O DNPM e a CPRM, tem que ser fortalecidos e respeitados, com técnicos e especialistas na área mineral em quantidade suficiente além de equipamentos.
O IBAMA, tem veículos, equipamentos via satélite, helicópteros, barcos, tem gente e especialistas (não em mineração), que não sabem nada, mas muita autoridade e os recursos gigantescos, comparativamente com o DNPM este não tem nada.
Na minha opinião, o Governo tem que dar muito apoio e respeito ao DNPM, e dar condições de operação e fiscalização, e os dirigentes tem que ser profissionais da área e não políticos.
O DNPM não pode ser uma AGÊNCIA, é um órgão de controle da mineração desde a sua concepção até sua implantação e acompanhamento ao longo do tempo.
RESPONSABILIDADES.
A minha opinião se baseia em conhecimento Técnico, e em mais de 90 “Pericias” para o Ministério Público, nas áreas especificas de Mineraçãoe Meio Ambiente, mas cabe ao Judiciário definir os procedimentos legais.
Principais responsáveis:
1.- Vale do Rio Doce, operação criminosa, omissa, irresponsável,
Os moradores da região confiaram e acreditaram na segurança que a empresa Vale do Rio Doce oferecia, ao ponto de seus próprios funcionários estarem almoçando, descansando e morrerem soterrados por uma avalanche de lama, interrompendo seu sonhos, seu futuro, e afirmar que não sabia o que aconteceu, que o monitoramento estava em dia, que uma empresa alemã tinha monitorado e que estava tudo OK. Afirmar que não sabia e confiar em pareceres de terceiros é muita maldade e é crime.
2.- O /os Engenheiros de Minas e outros Engenheiros como Responsáveis Técnicos pela Mineração, perante o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura…CREA – MG.
3,- CREA, órgão que fiscaliza as empresas de Mineração (totalmente inoperante).
4.- DNPM, Responsável pela Fiscalização (inoperante)
5.- FEAM –COPAN-SUPRAM, Órgão Estadual de Meio Ambiente, responsável pela fiscalização, não tem conhecimento técnico, e age de forma ditatorial, não orienta, e é geradora de multas. (Inoperante)
6.- IBAMA, como diz o Sr. Presidente da República Jair Bolsonaro é uma máquina de fazer multas (R$250.000.000,00 a boleta já está pronta para a Vale do Rio Doce pagar)
Na minha opinião, o IBAMA deveria ser multado por omissão e negligência. E principalmente penalizado e processado pela omissão e falta de conhecimento técnico. (Inoperante)
A minha tristeza é muito grande, saber que centenas de pessoas, jovens cheios de esperança no futuro, pessoas de todas as idades, moradores,
sucumbiram numa onda gigantesco de lama, sem ter nenhuma chance, de uma forma monstruosa, realmente como católico rezarei pela almas e pedirei conforto para as famílias
Como Engenheiro de Minas atuando a mais 49 anos em todo o território nacional, sinto na pele o desespero dos funcionários desta tragédia perversa e criminosa totalmente previsível.
A obrigação do Engenheiro de Minas, conforme juramento, é proteger e defender, promovendo medidas de Segurança para os funcionários e para a sociedade e o meio ambiente.
Infelizmente, o Engenheiro de Minas que tem a grande responsabilidade técnica, teria que se posicionar perante a empresa dos riscos que estariam por vir, já vivi esse dilema várias vezes e fui demitido.
Engenheiro de Minas Mario Antonio Ortega Noriega
-CREA 7547/D – MG
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